Processo 82527/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/02/2010 14:03
Autuado em 19/02/2010 14:03
Apensado ao Processo 388860/16 em 19/05/2016 09:27
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1652/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1652/ 2016 Procedência NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1652/ 2016 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO WASMANN NETO
Interessado VALDIR SEROISKA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Interessado JOEL JACOB MULLER
Interessado JOSE CLAUDIO MACIEL

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 20:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1006229/15
03/12/2015 11:51 AR do ofício OCN - 6708/15 - DP
26/02/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 492/2015 - DP
26/02/2015 09:14 do Protocolo 142523/15
19/02/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 494/2015 - DP
19/02/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 493/2015 - DP
07/02/2011 11:39 Juntada de AR Ofício 1654/10-OCN-DCM
13/05/2010 14:55 do Protocolo nº 264635/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 451/10-OCN-DCM do Sr. Valdir Seroiska.
29/04/2010 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 451/2010-OCN-DCM
29/04/2010 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 453/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2015 Ofício de Contraditório   6708/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   492/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   493/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   494/ 2015   
DCM  27/10/2010 Ofício de Contraditório   1654/ 2010   
DCM  14/04/2010 Ofício de Contraditório   451/ 2010 20/04/2010 
DCM  14/04/2010 Ofício de Contraditório   453/ 2010 20/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1306/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1652/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 3136/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 182/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2849/2014
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 218/2010
05/03/2010 239 Portaria nº 61/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 14:53 DP  
09/05/2016 17:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1306/2016 -
09/05/2016 15:42 S2C  
02/05/2016 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1189/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1652/2016 -
27/01/2016 11:06 GCNB  
13/01/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 867/2016 - procedência Retorno. Irregularidades graves. Pela procedência, com determinação de restituição do dano causado ao erário, aplicação de multas e adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
04/01/2016 13:53 DCM Instrução nº 200/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Tomada de Contas Extraordinária. Análise do 2º Contraditório. Atendimento ao Parecer Ministerial n° 11.659 e Despacho n° 3.136/15 - GCNB. Pela manutenção da Irregularidade.
04/11/2015 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6708/2015 -
03/11/2015 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3136/2015 -
26/08/2015 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4642/2015 -
26/08/2015 09:02 SMPjTC Parecer nº 11659/2015 - pela citação do responsável Pela citação do Sr. Afonso Wasmann Neto, Controlador Interno à época dos fatos, para os fins dispostos no corrente opinativo.
23/03/2015 13:58 DCM Instrução nº 3560/2015 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
15/01/2015 16:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 915/2015 -
15/01/2015 16:41 DP Informação nº 761/2015 -
15/01/2015 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 492/2015 -
15/01/2015 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 493/2015 -
15/01/2015 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 494/2015 -
17/09/2014 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 182/2015 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2849/2014 -
24/09/2013 09:07 GAJTL  
13/06/2013 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4524/2013 -
13/06/2013 09:45 SMPjTC Parecer nº 15128/2013 - aprovação Pela aprovação, com a aplicação de multas e adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
21/10/2010 15:23 DCM Instrução nº 2105/2013 - Contraditório da inspeção realizada na Câmara Municipal de General Carneiro, em cumprimento ao Plano Anual de Inspeções, referente ao exercício de 2009. Irregularidade com aplicação de multa.
21/10/2010 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1654/2010 -
03/09/2010 17:26 SITIO  
30/03/2010 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 451/2010 -
30/03/2010 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 453/2010 -
26/03/2010 09:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 218/2010 -
23/03/2010 16:17 DCM  
22/03/2010 11:53 GAJTL  
17/03/2010 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 292/2010 -
17/03/2010 10:27 DP  
16/03/2010 14:49 DP  
19/02/2010 16:13 DCM  
19/02/2010 14:02 GP  

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